O superendividamento
do idoso, aposentado e pensionista foi o combustível para o debate que ocorreu
na manhã desta quarta-feira, 15 de junho, na Comissão de Defesa do Consumidor e
Relações de Trabalho. Proposta pelo presidente do Colegiado, deputado estadual
José de Arimateia (PRB), em pleno Dia Mundial de Conscientização da Violência
contra a Pessoa Idosa, a discussão teve o intuito de alertar esta parcela da
população contra os abusos praticados por instituições financeiras e orientar
sobre relações de consumo saudáveis, através de palestras com especialistas.
Satisfeito
com o resultado da Audiência Pública, Arimateia salientou a importância do
trabalho realizado pelo Juizado Cível de Apoio ao Superendividado. Para ele, os
dados apresentados são preocupantes. “Se o endividamento já é ruim para todos,
é principalmente para os idosos, que são ainda mais vulneráveis aos apelos de
instituições financeiras e até mesmo da própria família”, concluiu o
parlamentar.
De
acordo com a Juíza Titular do Sistema dos Juizados Especiais, Fabiana
Pellegrino, o idoso é considerado um consumidor hipervulnerável, devido a
fragilidades físicas ou psicológicas impostas pela idade avançada, como na
saúde e na capacidade de compreensão. Ela chama a atenção para agravos ainda
maiores, como analfabetismo ou analfabetismo funcional. “Se para a maioria das
pessoas já é difícil compreender os contratos, o caso do idoso numa dessas
condições necessita de uma proteção ainda maior, não só por parte dos poderes
públicos, mas também da família”, acrescentou.
Por
outro lado, para o professor de Psicologia Adailton Souza, é possível “educar a
emoção para resistir aos estímulos usados pela publicidade para seduzir o
consumidor, através da construção de novos padrões comportamentais”. Já o
professor de Finanças Antônio Carvalho dá orientações sobre como adquirir um
autocontrole financeiro. “Primeiro, ter consciência de quanto se ganha, depois
estabelecer uma escala de prioridades para o uso dessa renda. Por último,
adotar ferramentas de controle para que os gastos não ultrapassem os ganhos. E
lembrar sempre que o limite de compra deve ser o da renda, nunca o do crédito
que é oferecido”, ensinou.
Além dos
professores, que realizam oficinas educativas no Juizado Cível de Apoio ao
Superendividado, estiveram presentes na Audiência Pública os Supervisores da instituição,
Rafael Souto e Clóvis Andrade, o Presidente da Associação dos Pensionistas e
Aposentados da Previdência Social da Bahia (Asaprev / Casa do Aposentado),
Marcos Barroso, e o Defensor Público Gil Braga.
