A coleta e a destinação final do lixo em Feira de Santana ocupou o centro do debate na sessão da última segunda-feira (25) na Câmara Municipal de Feira de Santana. Depois de ter sido alvo de duras críticas em programas de rádio na cidade e ser alvo também na Câmara, a empresa Sustentare enviou na segunda (25) um ofício à Casa Legislativa de Feira, informando não ser a responsável pelo aterro da cidade, o que é verdade, porém, as queixas se referem à qualidade da coleta, que é de sua responsabilidade.
Na quarta-feira passada (20) o vereador governista Correia Zezito (PSL) foi o primeiro a tercer duras críticas à empresa coletora. “Este vereador fez a denúncia e eles devem ter uma rádio escuta e enviaram a resposta a esta Casa, um relatório nos informando alguns detalhes. Gostaria que, como presidente, tomasse a frente. No ofício foi lido que a empresa Sustentare é responsável pela coleta e não pelo aterro. Nós também temos várias reclamações sobre a coleta. Temos que mostrar a comissão, adentrar no aterro para verificar tanto a questão da coleta quanto do armazenamento do lixo”, pontuou Correia (PSL).
Já na sessão desta segunda a abertura das queixas partiu de outro governista, o vereador Pablo Roberto (PHS). Tomando como base uma nota do site Bahia na Política, que informava sobre um aditivo de contrato da Prefeitura com a Sustentare, no qual o preço inicial era de 76.583.073,60 e foi acrescido para 88.673.082,48. O edil disse não acreditar que uma empresa que tenha tantas queixas da comunidade, seja beneficiada com um acréscimo no seu contrato e, segundo Pablo (PHS), o que precisava mesmo é uma verificação pelo Poder Público Municipal, para averiguar a qualidade do serviço executado, pedindo que a Comissão de Serviços Públicos da Câmara pudesse se debruçar sobre essa situação. Por conta disto, solicitou uma cópia do contrato de aditivo para investigar a licitude dessa ação governamental.
Os discursos destes dois governistas serviram de combustível para os vereadores de oposição, que aproveitaram o tempo que dispuseram durante a sessão, para atacarem o Governo Municipal. Alberto Nery (PT) foi um deles. Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Nery (PT) indagou o Município sobre a legalidade do aterro utilizado atualmente pela Prefeitura, que atualmente utiliza o Aterro da Viva Ambiental para a destinação final do lixo produzido na Cidade. “A Sustentare encaminhou uma Nota de Esclarecimento para Casa, dizendo que o lixo não está sendo depositado no aterro dela e ainda segundo a nota, o aterro dela é legalizado. Então, a prefeitura está cometendo crime depositando o lixo no aterro que não tem licença? Afinal de contas, em que pé está essa situação?”, questionou o vereador, acrescentando que vai encaminhar um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e promete também levar a situação ao Ministério Público.
Mas seus questionamentos não pararam por aí. O ajuste no contrato também foi colocado em xeque: “Como pode num momento de crise como o que estamos vivendo agora, a Prefeitura conceder um aditivo de 15% ao contrato? 50% acima da inflação do último ano. É um absurdo conceder esse reajuste a essa empresa e não ter dinheiro para atender às classes trabalhadoras da cidade”, finalizou.
Wellington Andrade (PSDB) emendou: “Quero parabenizar e dizer que realmente a Prefeitura, embora faça parte do Governo, acho que deve explicações. A Sustentare ainda não presta o serviço que a cidade merece. Que faça justiça ao contrato, então, se houve um aditivo, é preciso de informações”.
O vereador Edvaldo Lima (PP) disse estranhar que há três semanas os edis vêm comentando a respeito do assunto, na tribuna da Câmara Municipal, mas, somente após a fala do Vereador Correia Zezito (PSL), é que a empresa Sustentare enviou uma resposta. Beldes (PT) completou: “Essa empresa, Vereador Nery (PT), além do aditivo ao contrato de cerca de R$ 12 milhões, recebeu ainda de bônus R$ 648.330,85 referente a pagamento retroativo de setembro do ano passado até fevereiro desse ano. Um absurdo”, criticou o edil.
