O vereador David Neto (DEM), utilizando a tribuna da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (14), cobrou informações a respeito dos guinchos que prestam serviço ao Município, através da Superintendência Municipal de Feira de Santana (SMT).
“Quero aqui falar que, recentemente, no dia 12 de novembro, dei entrada em um requerimento nesta Casa, pedindo ao senhor superintendente no sentido de enviar uma cópia dos processos licitatórios dos guinchos, bem como as cópias dos documentos dos veículos, pois eu tenho informações de que há veículos que não foram emplacados. Solicitei a documentação e até hoje as informações não chegaram aqui”, afirmou.
O edil disse que retirou um requerimento, a pedido do líder do Governo, José Carneiro (PSL), que se comprometeu a trazer as informações solicitadas à SMT. “Logo na sequência, eu dei entrada aqui em um requerimento pedindo uma cópia da locação dos guinchos, o pagamento dos contratos, sobre as notas fiscais, contratos autenticados. É ilegal esse contrato. Tirei o requerimento da pauta quando o líder do Governo disse que traria as informações, mas até o momento não trouxe. No dia 17 de novembro, às 10h40, o senhor subiu nesta tribuna afirmando que traria a informação, mas até o momento não trouxe”, cobrou.
Em aparte, o vereador José Carneiro (PSL) se pronunciou sobre o assunto. “Realmente, eu fiz esse compromisso e confesso que fui relapso por não estar cobrando, mas já enviei uma mensagem cobrando ao superintendente essa documentação”, afirmou.
Retomando o discurso, David Neto ressaltou o compromisso que os políticos devem ter com o povo. “Alguns políticos chegam no horário eleitoral dizendo que querem ser vereador para defender os interesses da população, eu nunca disse isso, mas estou aqui fazendo este papel”, garantiu.
Na sequência, o vereador alertou que, se até o fim do ano legislativo não tiver as informações solicitadas, ele acionará o Ministério Público Federal. “Se chegar até o recesso e não virem essas informações, vou entrar no Ministério Público Federal pedindo ressarcimento, vou solicitar uma ação por improbidade administrativa e ele (o superintendente) vai ter que devolver aos cofres públicos mais de um milhão de reais. Esse contrato é ilegal, não tem reconhecimento de firma. Com o Poder Legislativo ele não pode brincar com isso”, declarou.
Segundo o edil, o superintendente municipal de Trânsito, Francisco Junior, foi muito bem tratado pela maioria dos seus pares, quando esteve dando explicações recentemente ao Legislativo feirense. “Ele está fazendo desdém desta Casa. Os outros só faltam botar tapete para ele pisar. Isso é uma questão minha, não tenho nada particular contra ele, mas eu tenho que fiscalizar o erário, temos várias indicações PSFs, várias ruas para serem pavimentadas”, disse David Neto, salientando que o dinheiro público tem que ser usado em benefício da população.
Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) cobrou o resultado de uma sindicância interna que foi instaurada para apurar as denúncias contra a SMT, bem como um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a mesma finalidade. “Cadê a sindicância que foi criada pelo Município, que até hoje não foi dito nada pelo Governo Municipal? Já pedi pela terceira vez que coloque o requerimento da CPI nesta Casa, até o momento não veio para ordem do dia, para ser votado. Espero que esta Casa coloque o requerimento para que possa ser votado”, anseia.
Novamente com o uso da palavra, o vereador David Neto disse que não acredita que o referido requerimento terá um número suficiente de assinaturas para a instalação da CPI. “Essa CPI não tem número. Eu fiz pelas beiradas, agora quem vai tomar providências é o Ministério Público, se não houve licitação, se houve contrato irregular, que ele (Francisco Júnior) restitua o dinheiro nos cofres públicos. Foi criada aqui recentemente uma comissão para investigar os atos que ele comete na SMT”, ressaltou.
Para o edil, Francisco Júnior deveria ter se afastado enquanto as investigações estão sendo feitas. “O cidadão continua na Secretaria, era para ele se afastar da Secretaria para deixar a comissão instigar. Como vai investigar com ele na Secretaria? Todo mundo sabe o que aconteceu, então vai dar em quê? O resultado da comissão vai sair durante o recesso, quando não terei os microfones desta casa”, lamentou.
Eleições
Mudando o foco, David Neto citou o episódio em que um vereador de Conceição da Feira permaneceu em um partido pequeno e, por conta disso, a sigla foi esvaziada, o que fez com que perdesse a eleição por não atingir o quociente eleitoral, apesar de ter sido o mais votado no pleito.