A primeira das três cotas do repasse mensal relativas ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), de setembro, por parte do governo federal, para Feira de Santana, foi 57,81% nominalmente menor, quando se comparado ao mesmo período ano do ano passado. A informação é do secretário da Fazenda, Expedido Eloy.
Em setembro de 2014, o valor da cota foi de R$ 3.204.506. E neste ano, se o valor tivesse sido corrigido pela inflação do período de 12 meses, 9,2%, seria R$ 3.503.165. Entretanto, o valor depositado pelo governo federal foi R$ 2.219.785.
A segunda parcela é repassada no dia 20 de cada mês e a terceira, dia 30. Os depósitos são constitucionais. O secretário ainda disse não saber projetar qual será o índice das perdas no segundo e terceiro repasses. “Mas acredito que a situação não melhore, porque o cenário econômico não aponta para isso”.
O FPM é resultado do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), um tributo federal, e do Imposto de Renda. A redução do IPI, como forma de estimular o consumo ante a crise global – na chamada linha branca e sobre automóveis, principalmente, diminuiu a arrecadação deste imposto, que reflete diretamente no volume arrecadado e na sua distribuição entre os municípios.
A redução sistemática nos valores das cotas reflete no orçamento, porque a queda na arrecadação obriga que o município reveja a sua política de investimentos, principalmente. “Esta redução é significativa”, comenta Expedito Eloy.
