A retomada do processo licitatório para escolha das novas empresas que vão operar o sistema de transporte coletivo de Feira de Santana foi suspensa por decisão judicial. No mês passado, a prefeitura havia obtido uma vitória judicial, quando uma liminar que suspendia a licitação foi cassada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
A reabertura do processo estava marcada para a tarde desta segunda-feira (10), mas uma liminar assinada pela juíza plantonista do Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana, Eli Cristina, suspendeu a continuidade da licitação.
Segundo o prefeito José Ronaldo, o governo vem lutando com frequência para melhor o transporte em Feira de Santana. “É impossível melhorar com as empresas que estão atuando na cidade. Há dois anos estamos tentando e ainda não foi possível. Nós abrimos um processo licitatório no mês de fevereiro e até hoje não conseguimos concluir. Hoje ele seria concluído, mas na hora de abrir os últimos envelopes chegou uma decisão judicial suspendendo essa licitação”, disse o prefeito.
A ação judicial tem como autor o vereador Roque Pereira. “Para mim foi uma surpresa quando tomei conhecimento e vi a ação com a assinatura do vereador. Liguei para ele, que tomou um choque. Disse que não tinha entrado com nenhuma ação a respeito desse assunto.”
“Depois ele esteve comigo pessoalmente e disse que trabalha com uns advogados que pediram uma procuração dele e que esses advogados usaram essa procuração assinada com ele para isso, sem ele estar sabendo. Assim sendo, ao tomar conhecimento, ele se dirigiu a outro advogado. Já passou uma nova procuração para um novo advogado e esse já entrou com uma desistência dessa ação que foi formulada pelo vereador.”, completou.
Com a ação do vereador, a juíza pediu apenas para que a data da licitação fosse mudada. Mas outra ação, que partiu de uma das empresas, foi o motivo da suspensão da licitação.
Com o atraso do processo de licitação, o prefeito José Ronaldo diz que está estudando a possibilidade de uma contratação emergencial de novas empresas. “Essas empresas que estão aqui, estão procurando pessoas e outras empresas para entrar com ação. Então eu também vou ter que pensar numa nova opção”, disse.
A diretora do departamento de licitação do município, Adriana Barbosa, informou que as peças precisam ser analisadas com cuidado e que a procuradoria irá tomar o melhor posicionamento.
Quatro empresas estão concorrendo no certame: Lis Transporte e Turismo Ltda, de Camaçari; Auto Ônibus São João Ltda, de Sorocaba (SP); Empresa de Ônibus Rosa Ltda, de Tatui (SP) e a CG Transportes Urbanos Ltda, de Feira de Santana.
