A comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) visitou na tarde de segunda-feira (1º) o Conjunto Penal de Feira de Santana. Participaram da visita os deputados estaduais Marco Prisco, Zé Neto e Marcelino Galo, presidente da comissão.
O objetivo da visita ao Conjunto Penal foi averiguar as condições da instituição e redigir um relatório para propor melhorias e ampliação nas políticas públicas do sistema prisional baiano.
“Vamos conversar com presidiários, agentes e direção. Amanhã vamos fazer uma audiência a fim de trabalhar indicativos para projetos de lei. O sistema carcerário é fundamental para a Segurança Pública e é para realmente fazer a ressocialização, não o embrutecimento, não o lócus privilegiado para o crime organizado”, afirmou Marcelino Galo.
Sobre o controle da entrada de armas na unidade prisional, o presidente da comissão defendeu o uso de mais tecnologia. “Nós temos que ser mais rigorosos no processo de controle e usar mais tecnologia que o trabalho manual”, salientou.
O deputado estadual Zé Neto afirmou que acompanhou algumas questões pontuais no presídio de Feira de Santana e que é necessário encaminhar, o mais rápido possível, a inauguração dos novos pavilhões que já estão prontos. Ele disse também que o problema com o número de agentes penitenciários, já está sendo resolvido.
“Vamos acrescer mais 608 novas vagas com o novo pavilhão e tem mais 100 do mini presídio. Também temos que ver a contratação de mais pessoas, o que já está encaminhado. Temos a previsão de convocação dos aprovados em concurso e também da realização de um novo certame”, destacou.
O deputado estadual Marco Prisco, que faz parte da comissão, avaliou que a estrutura do presídio está ultrapassada e destacou que o governo estadual tem que dar prioridade, especialmente à segurança dos servidores.
“Um presídio como esse deveria ter um sistema de monitoramento e fica uma situação totalmente vulnerável, principalmente para os servidores. Está faltando muita coisa e existem muitas coisas erradas dentro do presídio, como detentos assistindo televisão”, afirmou.
